A atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nos mutirões ocorridos em abril atendeu 742 pessoas que estavam em busca de orientação e assistência jurídica gratuita. Ao todo, 13 cidades receberam as mobilizações no último mês. Além dos mutirões organizados pela própria DPE-PR, a instituição participou das mobilizações nos programas Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e Paraná em Ação, do Governo do Estado. Nesses dois programas, a Defensoria atua como porta de entrada, ou seja, é a instituição responsável por receber a população que busca os serviços.

Com o Paraná em Ação, a DPE-PR ofereceu atendimento jurídico geral a 132 pessoas em Jandaia do Sul e em General Carneiro. A assessora jurídica da Assessoria de Projetos Especiais (APE), Giovanna Nicolau Dalledonne, ressalta  que o objetivo da Defensoria é estar presente no maior número de cidades do Paraná. Por isso, os mutirões são importantes para levar atendimento onde ainda não há uma sede da instituição.  

“Um dos objetivos da Assessoria de Projetos Especiais com os mutirões, como o Paraná em Ação e como os mutirões organizados pela própria Defensoria, é chegar em lugares que o Estado nem sempre está presente. O maior foco de projetos como esses são cidades menores, com menor estrutura governamental, que carecem dos serviços essenciais”, diz Dalledone. 

Já o programa Justiça no Bairro levou os serviços da DPE-PR às cidades de Antonina e Tamarana. Nos dois municípios, a Defensoria atendeu 354 pessoas. A Defensoria atuou dando orientação jurídica na área da Família, escopo principal do Justiça no Bairro, e realizando os encaminhamentos e procedimentos necessários para a resolução das demandas levadas pelo(a) usuário(a). 

“Nós percebemos que a presença da Defensoria Pública nos eventos realizados pelo programa é de extrema importância. Os atendimentos conseguem promover cidadania e soluções extrajudiciais de conflitos, de maneira mais eficiente e menos custosa, fortalecendo, inclusive, o diálogo interinstitucional”, afirma Juliana Xavier, assessora jurídica da DPE-PR atuante no programa do TJ-PR.

Relembre o resultado dos mutirões organizados pela DPE-PR 

No último dia 11, ocorreu o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, uma mobilização estadual da Defensoria que atendeu 150 pessoas em oito cidades diferentes do Paraná. O evento, com foco na orientação sobre retificação de prenome e gênero para a população trans e não-binária, alcançou as cidades de Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa. A ação contou com apoio do Mutirão Nacional Retifica +, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para conferir como foi a atuação, clique aqui.

Já a ação Reconhecendo Direitos, outro projeto da DPE-PR, atendeu  86 pessoas no dia 12 de abril, em Cascavel. Fruto da parceria da Assessoria de Projetos Especiais com o Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, o programa oferece testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade ou maternidade voluntário(a). O mutirão ocorreu na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), e contemplou a população de 16 cidades da região. Para conferir detalhes dessa atuação da Defensoria, clique aqui. 

Por fim, na última sexta-feira (26), foi realizada a terceira edição da ação “Defensoria com Elas”, na sede da instituição em Ponta Grossa. A DPE-PR atendeu 20 mulheres com demandas da área da Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e partilha de bens, além de mulheres em situação de violência doméstica. Para saber como foi o mutirão, confira aqui.